Licença de Drone
em Porto

Precisa de uma licença de drone no Porto?

Sim. O operador deve estar registado na ANAC quando usa drones de 250 g ou mais, com câmara ou com sensores que possam recolher dados pessoais, e o número de operador deve estar afixado no drone. A1/A3 serve para operações básicas da categoria aberta, enquanto A2 é relevante para voos mais próximos de pessoas. No Porto, a proximidade da CTR de LPPR, a frente ribeirinha, a UNESCO, os heliportos hospitalares e os eventos de rua tornam a preparação obrigatória. O certificado não autoriza automaticamente filmagens na Ribeira ou sobre pontes, nem substitui autorização AAN para imagens quando necessária.

Zonas aeroportuárias e áreas proibidas

O Porto combina uma CTR ampla com uma zona histórica muito densa.

• LPPR Aeroporto Francisco Sá Carneiro: PORTO CTR e áreas de proteção operacional com limites de 30, 60 e 80 m AGL conforme o DNT.
• Ribeira e Ponte Luiz I: zona patrimonial e turística com multidões frequentes.
• Hospital de São João: heliporto de emergência médica e restrições no raio próximo.
• Porto de Leixões e marginal marítima: infraestrutura portuária e possível coordenação com Capitania.
• Estádio do Dragão e Estádio do Bessa: risco elevado durante jogos, concertos e eventos.

Onde pode voar legalmente no Porto?

Parque Oriental do Porto é amplo e menos turístico, mas pode estar em zona LPPR e precisa de verificação DNT. Parque da Cidade do Porto tem espaço aberto, mas fica perto da costa, de eventos e de áreas aeroportuárias; evite Primavera Sound e fins de semana cheios. Frente marítima de Lavadores, em Gaia, afasta-se da Ribeira, mas exige atenção a praias, Capitania, vento e pessoas. Serra de Santa Justa oferece mais espaço fora do centro, mas tem proteção paisagística e risco de incêndio, pelo que deve confirmar ICNF ou gestor local.

Voar no centro do Porto

A Baixa, Aliados, Sé, Ribeira, Clérigos, São Bento, Ponte Luiz I, Gaia ribeirinha e zonas de caves não são adequadas para voos improvisados. Há pessoas, patrimônio, edifícios privados, tráfego, rio, pontes e possíveis heliportos ou zonas de proteção. Um operador comercial deve confirmar DNT, Voa na Boa, NAV AIS, AAN e autorização de proprietários ou organizadores. Na categoria aberta não pode sobrevoar multidões no São João, jogos, festivais ou zonas turísticas densas. Mesmo quando a altitude local permitir 30 ou 60 m, as regras de imagem, privacidade e segurança continuam aplicáveis.

Restrições sazonais e de eventos

O São João do Porto, na noite de 23 para 24 de junho, concentra multidões no Douro, pontes e Ribeira/Gaia. A Passagem de Ano nos Aliados, Queima das Fitas, Primavera Sound no Parque da Cidade, jogos no Dragão ou Bessa e grandes concertos podem gerar NOTAMs, ZEA ou proibições de recinto. Primavera Sound tem regras próprias que proíbem drones no evento. Violação de zonas geográficas UAS pode ser contraordenação muito grave; para pessoa singular, o regime aeronáutico prevê coimas muito graves até 2.500 euros por negligência ou 4.000 euros por dolo.